Durante três períodos deste ano fica proibida a captura, comercialização e beneficiamento do crustáceo
O primeiro período de defeso do caranguejo, época em que o animal se reproduz, inicia no próximo sábado (11), em todo o Pará. Serão três períodos onde a captura do animal fica proibida. O primeiro vai do dia 11 a 16 de janeiro; o segundo de 10 a 15 de fevereiro; e o terceiro de 10 a 15 de março.
O Batalhão de Policiamento Ambiental trabalha em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade para combater a captura e comercialização ilegal do caranguejo. “Como já ocorre todo ano, a população já está mais conscientizada da proibição da caça da espécie. Nós trabalhamos em parceria para evitar, cada vez mais, a captura e venda ilegal”, ressaltou coronel Zagalo, comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental.
Quem for flagrado sem autorização comercializando caranguejo será penalizado de acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Por isso, as pessoas físicas ou jurídicas (como os restaurantes) que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie, precisam fornecer até o último dia útil que antecede cada período (neste caso a próxima sexta-feira), a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. O documento fica disponível na instrução normativa no site do IBAMA e deve ser entregue na sede oficial do Instituto.
ENTENDA
O período reprodutivo, popularmente chamado como “andada”, é quando os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou no diário oficial da união a instrução normativa que proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido como caranguejo uçá.
Por Larissa Noguchi – Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará