A Justiça japonesa determinou que a empresa norte-americana Cloudflare pague cerca de 500 milhões de ienes em indenização a quatro das maiores editoras de mangá do país, após concluir que a companhia contribuiu para a operação de um dos maiores sites de pirataria de quadrinhos no Japão.
A decisão do Tribunal Distrital de Tóquio representa um marco jurídico no combate à pirataria digital, sendo considerada pelos autores da ação a primeira sentença no país que responsabiliza judicialmente uma empresa que disponibiliza serviços de cache e distribuição de conteúdo.
Segundo o veredito, a Cloudflare mantinha contrato com o site pirata e, por meio de sua rede de distribuição (CDN), reproduzia temporariamente dados dos servidores ilegais, facilitando a entrega de cópias não autorizadas a grande volume de usuários.
A juíza responsável pelo caso destacou que a empresa simplificou procedimentos de identificação, permitindo que o operador do site permanecesse anônimo enquanto disseminava o material pirateado. Mesmo após notificações formais das editoras sobre violações de direitos autorais, o serviço não foi interrompido.
A Cloudflare alegou que não tinha conhecimento direto das infrações e que apenas o operador do site transmitia o conteúdo ilícito. A empresa informou que irá recorrer, alertando que manter a decisão pode comprometer a eficiência e a confiabilidade de serviços essenciais da internet.
Fonte : The Mainichi / Foto: Cedida pelo grupo antipirataria ABJ
