Mudança no BANDEIRAMENTO E FLEXIBILIZAÇÃO no Pará


O Governo anunciou mudanças no bandeiramento do Estado e a flexibilização de medidas de prevenção à Covid-19 nos municípios que estavam em lockdown. A atualização do Decreto nº 800/2020 (RetomaPará) foi publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado.

As principais mudanças foram no Anexo I para alteração da bandeira dos municípios da Região do Baixo Amazonas, que estava na cor preta e agora passa para a cor vermelha, com medidas mais flexíveis, porém com nível ainda considerado alto de transmissão, portanto as medidas da zona de controle devem continuar sendo observadas rigorosamente.

Estão proibidos eventos e/ou reuniões, de caráter público ou privado, com mais de 10 (dez) pessoas; shoppings, academias, salões de beleza, restaurantes, bares, clubes, praias e similares continuam fechados ao público.

As medidas valem para os municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.

Todos os outros municípios paraenses, entre eles, os que integram a Região Metropolitana de Belém (RMB), seguem na bandeira de cor laranja, que indica risco médio de transmissão do coronavírus, porém, com mudanças em algumas medidas. São elas: 

– Ficam proibidas aglomerações, reuniões, manifestações, em locais públicos, para fins recreativos, com audiência superior a 50 (cinquenta) pessoas – antes, a proibição era para reuniões com número superior a 10 (dez) pessoas.

– Estão liberadas as arenas e esportes coletivos; 

– Bares podem voltar a funcionar, seguindo a regras de restaurantes e lanchonetes; 

– Aumento do limite de músicos em eventos privados de 2 (dois) para até 6 (seis); 

– Mudança no horário de venda de bebidas alcoólicas em restaurantes e similares, que fica proibida de 0h às 6h. Antes, o horário da proibição era e 22h às 6h;

– Liberado o consumo de bebidas alcóolicas em lojas de conveniência, no horário permitido para venda; 

– Esportes coletivos em clubes e aulas coletivas em academia estão liberados; 

– Praias, igarapés, balneários e similares voltam a ser liberados.

Fonte: Agência Pará – Foto:Pedo Guerreiro


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